Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 84/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 82/2022 "LOA" - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL,ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SENADOR LA ROCQUE - MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023. Baixar
  • Lei Nº 81/2022 DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 80/2021 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL- PPA, PARA O PERÍODO DE 2022/2025 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Lei Nº 79/2021 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Lei Nº 78/2021 LEI ORÇAMENTARIA ANUAL, ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SENADOR LA ROCQUE-MA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 Baixar
  • Lei Nº 75/2020 LEI N° 075, Estima a receita e fica a despesa do município para o exercício de 2021. Baixar
  • Lei Nº 60/2019 LEI N° 060/2019, Dispõe sobre a criação do departamento Municipal de Trânsito - DMT, da junta administrativa de recursos de infração-jari e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 50/2018 LEI N° 050/2018, Estabelece normas especiais relativas aos horários para funcionamento de bares e similares e dá outras providências. Baixar
  • Lei Nº 48/2018 LEI N° 048/2018, "Dispõe sobre a criação do departamento de regularização fundiária do Município de Senador La Rocque e dá outras providências". Baixar

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