Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 115/2025 LEI MUNICIPAL Nº 115/2025 16/06/2025 Baixar
  • Lei Nº 114/2025 Dispõe sobre a reorganização administrativa do Município de Senador La Rocque, Estado do Maranhão, e dá outras providências 31/03/2025 Baixar
  • Lei Nº 105/2024 ''Fixa os subsídios dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Senador La Rocque/MA, para a legislatura de 2025 a 2028, e dá outras providências” 30/10/2024 Baixar
  • Lei Nº 103/2024 DISPÕE SOBR A DENOMINAÇÃO DO NOME DO PRÉDIO QUE SEDIARÁ A ARENINHA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO E SENADOR LA ROCQUE/MA 16/07/2024 Baixar
  • Lei Nº 102/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLITICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2024 Baixar
  • Lei Nº 100/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Baixar
  • Lei Nº 99/2024 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 98/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SENADORNLA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Baixar
  • Lei Nº 101/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/07/2024 Baixar

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