Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 91/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL D O MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 91 Ativo Baixar
  • Lei Nº 90/2023 "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 90 Ativo Baixar
  • Lei Nº 89/2023 “Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências". 89 Ativo Baixar
  • Lei Nº 88/2023 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS ". 88 Ativo Baixar
  • Lei Nº 87/2023 “Dispõe sobre autorização do Poder Executivo Municipal adquirir imóvel urbano, e dá outras providências Municipal". 87 Ativo Baixar
  • Lei Nº 86/2023 “INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÕES DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 86 Ativo Baixar
  • Lei Nº 85/2023 Dispõe sobre a denominação do nome do Prédio que sediará a nova Creche Municipal do Município de Senador La Rocque/MA”. 85 Ativo Baixar
  • Lei Nº 83/2023 Dispõe sobre o reajuste do vencimento do quadro do magistério público municipal, e dá outras providências. 83 Ativo Baixar
  • Lei Nº 84/2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 84 Ativo Baixar
  • Lei Nº 82/2022 "LOA" - LEI ORÇAMENTARIA ANUAL,ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO SENADOR LA ROCQUE - MA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DO ANO DE 2023. 82 Ativo Baixar

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