Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 102/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DA POLITICA CULTURAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 16/07/2024 Baixar
  • Lei Nº 100/2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, LAZER E TURISMO DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS Baixar
  • Lei Nº 99/2024 DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 14/05/2024 Baixar
  • Lei Nº 98/2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DESENVOLVER AÇÕES E APORTE DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, E TAMBEM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTERIO DAS CIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Lei Nº 97/2024 DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO DE SENADORNLA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS. Baixar
  • Lei Nº 101/2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 16/07/2024 Baixar
  • Lei Nº 94/2023 LOA - Lei Orçamentaria Anual, Estima a Receita e fixa a Despesa do Município Senador Lá Rocque - MA para o exercício financeiro do ano de 2024”. Baixar
  • Lei Nº 93/2023 Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Senador La Rocque/MA, Estado do Maranhão, e dá outras Providências". Baixar
  • Lei Nº 91/2023 AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL D O MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Baixar
  • Lei Nº 90/2023 "Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 Baixar

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