Leis


DECLARAÇÕES
  • Lei Nº 4/2017 LEI N° 004/2017, Dispõe sobre benefícios eventuais no Município de Senador La Rocque-MA e dá outras providências. 4 Ativo Baixar
  • Lei Nº 2/2017 LEI N° 002/2017, "Dispõe sobre as viagens oficiais e concessão de diárias aos Vereadores e Servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. 2 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2017 LEI Nº 001/2017, Dispõe sobre concessão de diárias ao prefeito, secretários, procurador geral, chefe de gabinete, e estabelece valores para as diárias do prefeito, secretários, procurador-geral, chefe de gabinete e dá outras providências". 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 31/2016 LEI N° 031/2016, Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias do quadro de servidores efetivos do Município de Senador La Rocque/MA. Lei 31 Ativo Baixar
  • Lei Nº 24/2015 LEI N° 024/2015, Que dispõe sobre a criação do programa familiar acolhedora do município de Senador La Rocque e das outras providências. 24 Ativo Baixar
  • Lei Nº 22/2013 LEI N° 022/2013, Fixa e estabelece valor para os débitos judiciais da fazenda pública municipal, a serem pagos mediante requisição de pequeno valor-RPV. 22 Ativo Baixar
  • Lei Nº 19/2013 LEI N° 019/2013, O prefeito municipal de Senador La Rocque, Estado do Maranhão. Faço saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei: 19 Ativo Baixar
  • Lei Nº 3/2013 LEI Nº 003/2013, Cria a Controladoria Geral do Município de Senador La Rocque e dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31, da Constituição Federal, art.59, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 e lei Orgânica do 3 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2013 LEI Nº 001/2013 Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Senador La Rocque - MA. e da outras providências. 1 Ativo Baixar
  • Lei Nº 1/2013 LEI Nº 001/2013 Altera a Lei Municipal Nº 021 de 19 de abril de 2007, "Lei de Estrutura da Administração Pública Municipal", e cria a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá ou 1 Ativo Baixar

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