Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 139/2024 Decreto nº 139/2024, de 20 de outubro de 2024. DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO INDUSTRIAL E SANITÁRIA PARA PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, DESTINADAS A PRESERVAR A INOCUIDADE, A IDENTIDADE, A QUALIDADE E A INTEGRIDADE DOS PRODUTOS E A SAÚDE E OS INTER 20/10/2024 Baixar
  • Decretos Nº 136/2024 DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA 13/08/2024 Baixar
  • Decretos Nº 132/2024 DECRETO N 132.2024 13/05/2024 Baixar
  • Decretos Nº 131/2024 REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 130/2024 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 129/2024 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL (UMIS´S) PRESIDENTE COSTA E SILVA Baixar
  • Decretos Nº 126/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 124/2024 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONOMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO 2024 Baixar
  • Decretos Nº 123/2024 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Baixar
  • Decretos Nº 122/2023 INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar

Noticias Recentes

Links