Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 087/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PROVISTAS NA LEI FEDERAL N° 8.666/93 Baixar
  • Decretos Nº 086/2023 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Baixar
  • Decretos Nº 084/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decretos Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, CAPUT DO DECRETO N° 079/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 079/2022 INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 079/2022 INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 078/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA. Baixar
  • Decretos Nº 075/2022 DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 074/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 071/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar

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