Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 055/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇAO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS Baixar
  • Decretos Nº 054/2022 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A Baixar
  • Decretos Nº 053/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISÃO DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERALL N° 10.520/2002 Baixar
  • Decretos Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 8.666/93 Baixar
  • Decretos Nº 044/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decretos Nº 036/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVI-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 035/2021 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 034/2021 DECRETO Nº 034-2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 Baixar
  • Decretos Nº 029/2021 DECRETO Nº 29-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Baixar
  • Decretos Nº 028/2021 DECRETO Nº 28-2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 Baixar

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