Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 121/2023 REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 119/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decretos Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decretos Nº 116/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 114/2023 REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.434/2022, DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 113/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°016/97, NO QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decretos Nº 106/2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. (GOVERNO DIGITAL) Baixar
  • Decretos Nº 105/2023 Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências Baixar
  • Decretos Nº 102/2023 DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA Baixar
  • Decretos Nº 100/2023 INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA Baixar

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