Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decretos Nº 100/2023 INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA Baixar
  • Decretos Nº 099/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decretos Nº 098/2023 DISPÕE SOBRE A DEMISSÃO (EXONERAÇÃO) DE SERVIDOR PÚBLICO POR ACUMULAÇÃO IRREGULAR DE CARGOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 096/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PLENARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 094/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decretos Nº 092/2023 INSTITUIÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNANDO A COMISSÃO PROCESSANTE Baixar
  • Decretos Nº 091/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decretos Nº 090/2023 DECRETO LUTO OFICIAL - SR. ALDENIR MOURA NUNES Baixar
  • Decretos Nº 089/2023 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONÓMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO 2023 Baixar
  • Decretos Nº 088/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 10.520/2002 Baixar

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