PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR LA ROCQUE

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Decretos

Decretos

Nome, Número ou Descrição

Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 173/2025 Decreto nº 173.2025 - Ponto Facultativo 05/09/2025 Baixar
Decretos Nº 171/2025 DECRETO N 171.2025 - INSTITUI A ALFABETIZAÇÃO 12/08/2025 Baixar
Decretos Nº 170/2025 Decreto nº 170/2025, de 24 de julho de 2025. 24/07/2025 Baixar
Decretos Nº 169/2025 Decreto nº 169/2025, de 14 de julho de 2025. 14/07/2025 Baixar
Decretos Nº 168/2025 DECRETO Nº 168-2025 14/07/2025 Baixar
Decretos Nº 167/2025 DECRETO Nº 167-2025 14/07/2025 Baixar
Decretos Nº 166/2025 DECRETO Nº 166-2025 01/07/2025 Baixar
Decretos Nº 164/2025 DECRETO 164.2025 09/06/2025 Baixar
Decretos Nº 163/2025 DECRETO Nº 163-2025 11/06/2025 Baixar
Decretos Nº 151/2025 Decreto nº 151.2025 - Luto Oficial dona da luz 05/04/2025 Baixar

Ano de 2025 Clique Aqui

Declaramos que não realizamos Decretos no período de 06/09/2025, até a presente data Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Nº 139/2024 - Decreto nº 139/2024, de 20 de outubro de 2024. D... Visualizar

Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL... Visualizar

Nº 132/2024 - DECRETO N 132.2024 Visualizar

Nº 131/2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1... Visualizar

Nº 130/2024 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GEST... Visualizar

Nº 129/2024 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOL... Visualizar

Nº 126/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO IN... Visualizar

Nº 124/2024 - INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAME... Visualizar

Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Nº 122/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFA... Visualizar

Nº 121/2023 - REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDA... Visualizar

Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDE... Visualizar

Nº 114/2023 - REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA EN... Visualizar

Nº 113/2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°016/97, NO QUE TRATA... Visualizar

Nº 106/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 2... Visualizar

Nº 105/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei F... Visualizar

Nº 102/2023 - DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Nº 084/2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Nº 080/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, C... Visualizar

Nº 079/2022 - INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA,... Visualizar

Nº 079/2022 - INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA,... Visualizar

Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Nº 075/2022 - DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO... Visualizar

Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PER... Visualizar

Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Nº 068/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Nº 034/2021 - DECRETO Nº 034-2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 Visualizar

Nº 029/2021 - DECRETO Nº 29-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Visualizar

Nº 028/2021 - DECRETO Nº 28-2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Nº 027/2021 - DECRETO Nº 27-2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Nº 026/2021 - DECRETO Nº 26-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Nº 025/2021 - DECRETO Nº 25-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Nº 024/2021 - DECRETO Nº 24-2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Nº 022/2021 - DECRETO Nº 22-2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Visualizar

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