Decretos
- Decretos Nº 100/2023 INSTITUI JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, O COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA 100 Ativo Baixar
- Decretos Nº 102/2023 DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA 102 Ativo Baixar
- Decretos Nº 105/2023 Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, e dá outras providências 105 Ativo Baixar
- Decretos Nº 106/2023 REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 29 DE MARÇO DE 2021. (GOVERNO DIGITAL) 106 Ativo Baixar
- Decretos Nº 113/2023 REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°016/97, NO QUE TRATA DA GRATIFICAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 113 Ativo Baixar
- Decretos Nº 114/2023 REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA ENFERMAGEM, ESTABELECIDO PELA LEI N° 14.434/2022, DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE MARANHÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 114 Ativo Baixar
- Decretos Nº 116/2023 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 116 Ativo Baixar
- Decretos Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA 117 Ativo Baixar
- Decretos Nº 119/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA 119 Ativo Baixar
- Decretos Nº 121/2023 REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 121 Ativo Baixar