Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 131/2024 REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE CREDENCIAMENTO PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 130/2024 de 26 de março de 2024 DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADOS E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VITIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLENCIA DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS 26/03/2024 Baixar
  • Decreto Nº 129/2024 DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOLA MUNICIPAL PRESIDENTE COSTA E SILVA PARA UNIDADE MAIS INTEGRAL (UMIS´S) PRESIDENTE COSTA E SILVA Baixar
  • Decreto Nº 126/2024 DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL - GTI DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA - PSE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 124/2024 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONOMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO 2024 Baixar
  • Decreto Nº 123/2024 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 Baixar
  • Decreto Nº 122/2023 INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 121/2023 REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDADE FUNCIONAL DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 119/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decreto Nº 117/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar

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