Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 096/2023 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA PLENARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 094/2023 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar
  • Decreto Nº 092/2023 INSTITUIÇÃO DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DESIGNANDO A COMISSÃO PROCESSANTE Baixar
  • Decreto Nº 091/2023 DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DOS SERVIDORES CONTRATADOS SEM CONCURSO PÚBLICO, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 090/2023 DECRETO LUTO OFICIAL - SR. ALDENIR MOURA NUNES Baixar
  • Decreto Nº 089/2023 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONÓMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO 2023 Baixar
  • Decreto Nº 088/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERAL N° 10.520/2002 Baixar
  • Decreto Nº 087/2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PROVISTAS NA LEI FEDERAL N° 8.666/93 Baixar
  • Decreto Nº 086/2023 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 Baixar
  • Decreto Nº 084/2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA Baixar

Noticias Recentes

Links