Decretos


DECLARAÇÕES
  • Decreto Nº 080/2022 DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, CAPUT DO DECRETO N° 079/2022, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 079/2022 INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 079/2022 INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA, E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE ELEIÇÃO DE DIRETORES E VICE-DIRETORES DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 078/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA. Baixar
  • Decreto Nº 075/2022 DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DA LIMPEZA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 074/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Baixar
  • Decreto Nº 071/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 069/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Baixar
  • Decreto Nº 068/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA. Baixar
  • Decreto Nº 067/2022 DISPÕE SOBRE AS COMUNICAÇÕES E NOTIFICAÇÕES ELETRÔNICAS DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM QUE SEJA O INTERESSADO OU ENVOLVIDO SERVIDOR PÚBLICO DESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Baixar

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