PREFEITURA MUNICIPAL SENADOR LA ROCQUE

Decretos

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Ano:

DECLARAÇÕES

Decretos Nº 122/2023 INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E DE REGIME DE COLABORAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/ MA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 122 Ativo Baixar
Decretos Nº 044/2022 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE, ESTADO DO MARANHÃO, NO DIA QUE MENCIONA 044 Ativo Baixar
Decretos Nº 052/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DO PRESIDENTE, E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DA LICITAÇÃO- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS NAS MODALIDADES PREVISTAS NA LEI FEDERAL N° 8.666/93 052 Ativo Baixar
Decretos Nº 053/2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISÃO DO PREGOEIRO, BEM COMO DA EQUIPE DE APOIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO- CPL PARA CONDUZIR E JULGAR OS PROCESSOS LICITATÓRIOS EM ESPECIAL O PREVISTO NA LEI FEDERALL N° 10.520/2002 053 Ativo Baixar
Decretos Nº 054/2022 DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 A 054 Ativo Baixar
Decretos Nº 055/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇAO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS 055 Ativo Baixar
Decretos Nº 056/2022 INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E LOCALIZAÇÃO POR ATIVIDADE ECONÓMICA PARA O CALENDÁRIO DO ANO DE 2022 056 Ativo Baixar
Decretos Nº 057/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 057 Ativo Baixar
Decretos Nº 059/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 059 Ativo Baixar
Decretos Nº 061/2022 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS E PROCEDIMENTOS BÁSICOS PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DA COVIS-19, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 061 Ativo Baixar

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Declaramos a inexistência de Decretos no exercicio de 2025. Visualizar Declaração

Ano de 2024 Clique Aqui

Lei Nº 139/2024 - Decreto nº 139/2024, de 20 de outubro de 2024. D... Visualizar

Lei Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL... Visualizar

Lei Nº 131/2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1... Visualizar

Lei Nº 130/2024 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GEST... Visualizar

Lei Nº 129/2024 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOL... Visualizar

Lei Nº 126/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO IN... Visualizar

Lei Nº 124/2024 - INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAME... Visualizar

Lei Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E... Visualizar

Ano de 2023 Clique Aqui

Lei Nº 122/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFA... Visualizar

Lei Nº 121/2023 - REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDA... Visualizar

Lei Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDE... Visualizar

Lei Nº 114/2023 - REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA EN... Visualizar

Lei Nº 113/2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°016/97, NO QUE TRATA... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 2... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei F... Visualizar

Lei Nº 102/2023 - DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA Visualizar

Ano de 2022 Clique Aqui

Lei Nº 084/2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Lei Nº 080/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, C... Visualizar

Lei Nº 079/2022 - INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA,... Visualizar

Lei Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Lei Nº 075/2022 - DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO... Visualizar

Lei Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PER... Visualizar

Lei Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 068/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Decretos

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Lei Nº 139/2024 - Decreto nº 139/2024, de 20 de outubro de 2024. D... Visualizar

Lei Nº 136/2024 - DISPÕE SOBRE FERIADO E PONTO FACULTATIVO MUNICIPAL... Visualizar

Lei Nº 131/2024 - REGULAMENTA O ARTIGO 79 DA LEI NUMERO 14.133, DE 1... Visualizar

Lei Nº 130/2024 - DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITE MUNICIPAL DE GEST... Visualizar

Lei Nº 129/2024 - DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DA ESCOL... Visualizar

Lei Nº 126/2024 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO IN... Visualizar

Lei Nº 124/2024 - INSTITUI TABELA DE VALORES DE ALVARÁ DE FUNCIONAME... Visualizar

Lei Nº 123/2024 - DISPÕE SOBRE AS DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E... Visualizar

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Lei Nº 122/2023 - INSTITUI A COORDENADORIA DE FORTALECIMENTO DA ALFA... Visualizar

Lei Nº 121/2023 - REGULAMENTA SOBRE O REGISTRO DE HORAS DE EFETIVIDA... Visualizar

Lei Nº 119/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PUB... Visualizar

Lei Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA SALA DO EMPREENDE... Visualizar

Lei Nº 114/2023 - REGULAMENTA A CARGA HORARIA DO PISO NACIONAL DA EN... Visualizar

Lei Nº 113/2023 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL N°016/97, NO QUE TRATA... Visualizar

Lei Nº 106/2023 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129/2021, DE 2... Visualizar

Lei Nº 105/2023 - Dispõe sobre a Regulamentação e aplicação da Lei F... Visualizar

Lei Nº 102/2023 - DECRETO LUTO OFICIAL- SR. GEONE DE OLIVEIRA Visualizar

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Lei Nº 084/2022 - DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Lei Nº 080/2022 - DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DISPOSTO DO ART. 1°, C... Visualizar

Lei Nº 079/2022 - INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA,... Visualizar

Lei Nº 079/2022 - INSTITUEM, NO MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE- MA,... Visualizar

Lei Nº 078/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Lei Nº 075/2022 - DECLARA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO... Visualizar

Lei Nº 074/2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO PER... Visualizar

Lei Nº 071/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 069/2022 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 068/2022 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚB... Visualizar

Ano de 2021 Clique Aqui

Lei Nº 036/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE N... Visualizar

Lei Nº 035/2021 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PRAZOS E ADOÇÃO DE... Visualizar

Lei Nº 034/2021 - DECRETO Nº 034-2021, DE 07 DE JULHO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 029/2021 - DECRETO Nº 29-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 028/2021 - DECRETO Nº 28-2021, DE 25 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 027/2021 - DECRETO Nº 27-2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 026/2021 - DECRETO Nº 26-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 025/2021 - DECRETO Nº 25-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 024/2021 - DECRETO Nº 24-2021, DE 10 DE MAIO DE 2021 Visualizar

Lei Nº 022/2021 - DECRETO Nº 22-2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021 Visualizar

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