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    Senador La Rocque - MA
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Decretos

DECRETO Nº 01-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores municipais ocupantes de cargos comissionados e sobre a rescisão de todos os contratos de trabalho temporários celebrados com a Prefeitura Municipal de Senador La Rocque/MA

Decretos

DECRETO Nº 02-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a delegação de competência para fins de ordenamento de despesas e, dá outras providências.

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DECRETO Nº 03-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre o RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, auditoria na folha de pagamento e, dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 04-2021, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo em Comissão do Presidente, e dos Membros da Comissão Permanente de Licitação - CPL para conduzir e julgar os processos licitatórios nas modalidades previstas na Lei Federal Nº 8.666/93.

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DECRETO Nº 05-2021, DE 6 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre a nomeação ao Cargo em Comissão do Pregoeiro, bem como da equipe de apoio da Comissão Permanente de Licitação - CPL para conduzir e julgar os processos licitatórios em especial o previsto na Lei Federal n° 10.520/2002.

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DECRETO Nº 06-2021, DE 4 DE JANEIRO DE 2021

Regulamenta a CONCESSÃO DE DIÁRIAS aos Servidores Públicos Municipais e dispõe sobre procedimentos a serem adotados e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 07/2021, DE 8 DE JANEIRO DE 2021

Decreta a SUSPENSÃO DE PAGAMENTOS por prazo determinado e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 08-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

"Regulamenta, no âmbito do Município de Senador La Rocque/MA, a modalidade de licitação denominada Pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências".

Decretos

DECRETO Nº 09-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Regulamenta o Certificado de Registro Cadastral-CRC para fornecedores e/ou prestadores de serviços, previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 8.666/93, e dá providências correlatas".

Decretos

DECRETO Nº 10-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Regulamenta o Sistema de Registro de Preços (SRP) no Município de Senador La Rocque - MA e dá outras providências.

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DECRETO Nº 11-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte, agricultores familiares, produtores rurais, pessoa física, microempreendedores individuais e sociedades cooperativas de consumo nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da administração pública municipal.

Decretos

DECRETO Nº 12-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Dispõe sobre delegação de atribuições e funções administrativas aos Secretários Municipais, Chefe de Gabinete, e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 13-2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

"Dispõe sobre a adoção de novas medidas complementares e emergenciais para a prevenção do contágio da doença COVID-19, funcionamento da Administração Pública e de atividades econômicas organizadas e afins, a continuidade e retomada de atividades econômicas, e dá outras providências".

Decretos

DECRETO Nº 14-2021, DE 20 DE JANEIRO DE 2021

"Institui TABELA de valores de ALVARÁ de Funcionamento e Localização por atividade econômica para o calendário do ano 2021".

Decretos

DECRETO Nº 15-2021, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021

"Dispõe sobre a convocação dos servidores para o início das atividades respectivas, e dá outras providencias".

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DECRETO Nº 16-2021, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre as DATAS DOS DIAS SANTOS, FERIADOS E RECESSOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2021.

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DECRETO Nº 17-2021, DE 11 DE JANEIRO DE 2021

Institui novas medidas sanitárias extraordinárias para fins de prevenção e de enfrentamento à pandemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Senador La Rocque/MA.

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DECRETO Nº 18-2021, DE 10 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre novos procedimentos básicos e medidas públicas para fins de prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 19-2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção de novas medidas e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 21-2021, DE 08 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção de novas medidas e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 22-2021, DE 23 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção de novas medidas e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 24-2021, DE 10 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção de novas medidas e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 25-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a revogação do inciso XII do 2º do art.5º, do decreto nº 24/2021, de 10 de maio de 2021, e dá outros termos.

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DECRETO Nº 26-2021, DE 11 DE MAIO DE 2021

DECRETA LUTO OFICIAL.

Decretos

DECRETO Nº 27-2021, DE 24 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção de novas medidas e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

Decretos

DECRETO Nº 27-2021, DE 24 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a prorrogação de prazos e adoção de novas medidas e procedimentos básicos para prevenção da transmissão da COVID-19, e dá outras providências.

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DECRETO Nº 28-2021, DE 25 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre substituição de membro da comissão permanente de licitação - CPL disposto no decreto sob o nº 04/2021, da prefeitura municipal de Senador La Rocque/MA.

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DECRETO Nº 29-2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO NO DIA QUE MENCIONA.

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DECRETO Nº 01-2012

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS do Município Seandor La Rocque-MA e dá outras providências.

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DECRETO Nº 034/2021, DE 07 DE JULHO DE 2021

Dispõe sobre O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SENADOR LA ROCQUE/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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